Termos de uso

Bem-vindo(a) à Plataforma da Unipar.

Antes de começar a utilizá-la é importante que Você leia atentamente este Termo de Uso, que define as condições de uso, os compromissos, direitos, responsabilidades e obrigações da Unipar e do(a) usuário(a) da Plataforma.

A Plataforma abrange o Site da Companhia (unipar.com) e qualquer outro site/aplicação mantida e administrada pela Unipar.

Aceitação do Termo
Ao acessar e utilizar a Plataforma, Você concorda em cumprir com esse termo e condições e com a a Política de Privacidade, bem como com as leis e regulamentações aplicáveis. Caso não concorde com as condições estabelecidas, é recomendado a não utilização da Plataforma.

1. Informações gerais sobre a Plataforma e seu funcionamento
1.1. A Plataforma é administrada pela UNIPAR CARBOCLORO S.A., empresa integrante do Grupo UNIPAR. Adicionalmente, a sua gestão poderá ser compartilhada com Terceiro/Operador.
1.2. As finalidades da Plataforma são a divulgação e comercialização dos produtos, publicação de notícias/resultados e a disponibilização de acesso aos canais de atendimento.
1.3. Busca-se constantemente aprimorar as funcionalidades da Plataforma, e, em decorrência disso, ou de alterações de leis/regulamentos, este Termo de Uso pode ser atualizado a qualquer momento.
1.4 Links ou propagandas de terceiros divulgados na Plataforma não são de responsabilidade da Unipar. Recomenda-se cuidado ao acessá-los, sendo de sua responsabilidade navegar nessas páginas.
1.5 A Unipar não assumirá nenhum dever, ônus ou obrigação de realizar a fiscalização das páginas ou links que não são mantidas por ela, não se responsabilizando pelo conteúdo ou pelas atividades realizadas nestes locais.

2. Suas Obrigações
2.1 Ao utilizar a Plataforma, Você afirma e assegura o seu compromisso de agir de maneira ética e legal, além de cumprir com todas as condições de uso, tais como:
• Não obter acesso à Plataforma por meios fraudulentos;
• Fornecer informações precisas, verdadeiras e manter esses dados atualizados;
• Não utilizar a Plataforma para publicar, criar, armazenar e qualquer tipo de apologia a práticas criminosas, incluindo, mas não se limitando a pornografia, pedofilia, racismo, discriminação, bullying, stalking, violação de direitos autorais ou de imagem, dentre outros. Além disso, conteúdos que violam os bons costumes, a moralidade ou que vão contra a ordem pública são estritamente proibidos, bem como propaganda política ou de terceiros e/ou promoções que envolva brindes ou sorteios.
2.2 Os recursos da Plataforma devem ser utilizados exclusivamente para a finalidade para a qual foram
criados.
2.3 As suas credenciais de acesso (login e senha) à plataforma são de uso exclusivo e intransferível e, portanto, não devem ser compartilhados.
2.4 No caso de qualquer incidente envolvendo seus dados de login e senha, como furto, extravio, perda ou suspeita de quebra de sigilo, você deve alterar imediatamente sua senha e informar a Unipar por meio dos canais de atendimento disponíveis na Plataforma com o objetivo de evitar possíveis danos.
2.5 Cumprir as cláusulas deste Termo de Uso, uma vez que o não cumprimento pode acarretar possível responsabilização cível e penal, conforme a legislação aplicável.

3. Restrições
3.1 Além das restrições já mencionadas neste Termo de Uso, é proibido:
• Acessar banco de dados, código-fonte ou qualquer outra informação relacionada às atividades de administração da Plataforma sem autorização/permissão;
• Realizar engenharia reversa ou outras atividades como por exemplo, copiar, modificar ou reutilizar as funcionalidades da Plataforma;
• Praticar atos que explorem vulnerabilidades ou fragilidades da Plataforma ou que causem prejuízos a Unipar.
3.2 Se você violar qualquer uma das condições mencionadas acima, estará sujeito às leis civis e penais aplicáveis, bem como será responsável por reparar quaisquer danos que causar. Em nenhuma hipótese a Unipar se responsabilizará por ações praticadas por Você, caso descumpra esse Termo de Uso.

4. Responsabilidades da Unipar
4.1 Adotar recursos tecnológicos e medidas de segurança compatíveis com a natureza virtual da Plataforma.
4.2 Manter a Plataforma disponível, contudo eventos extraordinários podem afetar sua disponibilidade apesar dos esforços, como por exemplo desastres naturais e/ou falhas em sistemas centrais de comunicação e acesso à internet.
4.3 Excluir ou suspender a conta do usuário, bem como remover qualquer conteúdo inserido na Plataforma quando houver suspeita de descumprimento do Termo de Uso, inexatidão de informações, prática criminosa ou uso ilegal da Plataforma.
4.4 Realizar o tratamento de dados pessoais em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e demais regulamentos/leis aplicáveis.

5. Cadastro na Plataforma
5.1 Determinadas funcionalidades da Plataforma só podem ser acessadas mediante cadastro que necessita do fornecimento de algumas informações pessoais, por essa razão é importante a criação de senha forte para assegurar seus dados.
5.2 O cadastro na Plataforma é gratuito e deve ser feito por pessoas físicas maiores de 18 anos.
5.3 A Plataforma permite, a qualquer momento, a modificação e/ou atualização de senhas/informações pessoais na seção de acesso restrito.

6. Privacidade e Proteção de Dados

6.1 A Unipar é comprometida com a proteção e a privacidade dos seus dados pessoais, por isso seus dados pessoais são tratados de acordo com este Termo de Uso e com a Política de Privacidade da Plataforma. Caso tenha alguma dúvida, precise de mais informações ou queira relatar qualquer incidente relacionado à privacidade, por favor, entre em contato com o Encarregado de Proteção de Dados através do e-mail lgpd-encarregado@unipar.com.

7. Propriedade Intelectual
7.1 O conteúdo da Plataforma (textos, imagens, vídeos, logotipos, marcas registradas, código fonte, arquivos, dentre outros) é protegido por direitos autorais e por outras leis de propriedade intelectual.
Não é permitido copiar, reproduzir, modificar ou distribuir qualquer conteúdo desta Plataforma, a menos que tenha autorização expressa por escrito da Unipar ou dos proprietários dos direitos autorais.
7.2 A Unipar concede a Você a autorização para utilizar o conteúdo da Plataforma exclusivamente para as finalidades descritas neste Termo de Uso durante o acesso. É importante ressaltar que essa autorização não deve ser interpretada como uma licença ou cessão de direitos de acordo com os termos previstos em lei.
7.3 A Plataforma pode ter obras de propriedade intelectual de terceiros que permitiram a disponibilidade das mesmas. A Unipar não possui autorização para ceder ou licenciar essas obras. Caso queira utilizá-las, Você precisa obter previamente a aprovação dos proprietários. Se tiver dúvidas, entre em contato com a Unipar pelos canais de atendimento.

8. Comunicação
Caso você tenha alguma solicitação ou dúvida, a Unipar fica autorizada a responder Você através dos mesmos canais de comunicação utilizados por Você.
Qualquer anormalidade identificada por Você nesta plataforma deve ser comunicada através dos canais de atendimento.

9. Disposições Finais
Se quaisquer disposições deste Termo de Uso forem consideradas inválidas ou inexequíveis, as demais permanecerão em pleno vigor e efeito. A falha da Unipar em exercer as suas responsabilidades dispostas neste Termo de Uso não desobriga Você de cumprir com seus deveres. Este Termo de Uso constitui um acordo integral entre Você e a Unipar e regem o uso da Plataforma, substituindo qualquer acordo anterior. Se Você tiver alguma dúvida ou comentário sobre este Termo de Uso e a Política de Privacidade, entre em contato com o Encarregado de Proteção Dados através do e-mail lgpd-encarregado@unipar.com.